O sonho da casa própria é uma aspiração comum a...
Ler maisProporciona as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de oferecer proteção de informações contidas nesses espaços e em aparelhos eletrônicos.
Questões relacionadas a compra e venda de imóveis, locação, questões de propriedade, entre outros.
Leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, estabelecendo as relações jurídicas entre Estado e contribuinte.
Assessoria e representação em questões relacionadas a divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros.
Normas que tem como objetivo principal regular o poder do Estado de punir, estabelecendo penas e consequências para atos que são considerados infratores.
Ramo que compreende os direitos e deveres de todo cidadão, assim como suas relações em sociedade.
Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, pre- venção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.
Assistência em questões relacionadas a partilha de bens, testamentos, inventários, entre outros.
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