Tag: rescisão de contrato
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Aluguel da própria casa? A taxa de fruição sobre a construção feita pelo comprador de lote
Por Marcos Antonio Dias Filho, advogado (OAB/GO 57.908), sócio-fundador da Dias e Castro Sociedade de Advogados. Uma família compra um lote vago, em parcelas que se estendem por anos, e ergue ali a própria casa aos poucos, com o dinheiro que sobra no fim de cada mês. Um dia vem o desemprego, uma doença ou…
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Construí no lote e o contrato foi rescindido: a construção pode ser indenizada?
Por Bruno Henrique de Castro Felipe, advogado — OAB/GO 57.915 · Dias e Castro Sociedade de Advogados É uma situação comum em loteamentos da Grande Goiânia e do interior: a família compra o lote parcelado, começa a construir antes de terminar de pagar e, anos depois, as parcelas atrasam. A loteadora fala em rescisão e…
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Se eu desistir do lote, quanto do que paguei a loteadora pode ficar?
Por Marcos Antonio Dias Filho, advogado — OAB/GO 57.908 · Dias e Castro Sociedade de Advogados Comprar um lote parcelado costuma ser um plano de longo prazo: construir a casa própria, investir, garantir um patrimônio para a família. Mas os planos mudam. O orçamento aperta, a parcela sobe com a correção, surge uma mudança de…
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Conheça seus Direitos na Rescisão de Contrato de Financiamento de Imóvel
Você sabe quais são seus direitos na rescisão de contrato de financiamento de imóvel? É importante estar ciente das leis que protegem os consumidores nesse tipo de situação. De acordo com o Artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor, as cláusulas que determinam a perda total das prestações pagas em caso de rescisão são…